Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Paciente dada como morta estava viva

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

Ética para o novo milênio

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.